Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), em que acusa a recepção das leis, alvarás e decretos que fará aplicar.
Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), em que acusa a recepção da provisão do Tribunal do Conselho Ultramarino, acompanhada das leis, alvarás e decretos promulgados para os fazer publicar.
Carta do [governador e capitão-geral de Macau], Caetano de Sousa Pereira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre a publicação das leis, alvarás e decretos remetidos pelo Conselho Ultramarino, pela ordem de 1804-02-08.
Carta do [governador e capitão-geral de Macau], Caetano de Sousa Pereira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre a recepção das ordens, leis, alvarás e decretos que foram entregues às autoridades competentes a fim de lhes ser dado cumprimento.
Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre a contratação de chineses para trabalhar no Rio de Janeiro
Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João, (príncipe regente de Portugal), sobre o pagamento da propina ao procurador de Macau em Lisboa
Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre a defesa da sua reputação face às calúnias contra si dirigidas.
Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre o aumento do ordenado do governador e capitão-geral de Macau
Carta do Senado da Câmara de Macau a [D. João] (príncipe regente de Portugal), em que elogia o ouvidor-geral, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, e pede a sua recondução no cargo
Receberão a Patente do Jmperador antes da publicação do Decreto do Senhor Patriarcha.
Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador, Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), em que envia certidão da tomada de posse do lugar de ouvidor de Macau
Representação dos moradores naturais de Macau a [D. João] (príncipe regente de Portugal), a elogiar o ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, e a pedir a sua recondução no cargo.
Decreto de D. João, príncipe regente de Portugal, em que nomeia o bacharel Miguel de Arriaga Brum da Silveira para desembargador da Relação de Goa, com exercício de ouvidor de Macau pelo tempo de seis anos; e concede-lhe a mercê de um lugar de desembargador da Casa da Suplicação após exercício do lugar de ouvidor de Macau.
Requerimento do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), em que pede que o seu vencimento seja igual ao dos restantes ouvidores do ultramar
Carta régia (minuta) de [D. João] (príncipe regente de Portugal), ao ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, em que cria outro estatuto para a Irmandade de São Pedro, estabelecida em Macau
Representação do Cabido e mais clero de Macau a [D. João] (príncipe regente de Portugal), a elogiar o ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, e a pedir a sua recondução no cargo.
Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador, Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre a suspensão do Pe. Rodrigo da Madre de Deus das funções de intérprete da língua chinesa
Relação do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), dos ofícios enviados no navio "Ulisses", de que é comandante o capitão-tenente José da Vitória Rodrigues Viana
Lista dos Missionarios que tomarão as Patentes do Jmperador antes da publicação do Decreto do Senhor Patriarca.
Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre o merecimento do capitão-tenente Francisco José de Vitória Rodrigues Viana, nomeado para comandante do navio "Ulisses"
Representação do comandante e mais oficiais da tropa de Macau a [D. João] (príncipe regente de Portugal), a elogiar o ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, e a pedir a sua recondução no cargo.
Carta do [governador e capitão-geral de Macau], Caetano de Sousa Pereira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre a ordem, de 1804-01-21, dada ao ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira.
Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador, Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre o pagamento dos emolumentos aos oficiais da Ouvidoria, segundo o regimento em vigor nas comarcas centrais do Brasil
Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre o merecimento do morador e senador da Câmara de Macau, António José de Oliveira Matos, para apresentar cumprimentos ao príncipe regente na corte do Rio de Janeiro, em representação da cidade