Carta do [governador e capitão-geral de Macau], Caetano de Sousa Pereira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre a recepção das ordens, leis, alvarás e decretos que foram entregues às autoridades competentes a fim de lhes ser dado cumprimento.
Saved in:
| Format: | Manuscripts |
|---|---|
| Published: |
1804-01-05
|
| Subjects: |
Similar Items: Carta do [governador e capitão-geral de Macau], Caetano de Sousa Pereira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre a recepção das ordens, leis, alvarás e decretos que foram entregues às autoridades competentes a fim de lhes ser dado cumprimento.
- Ofício do Conselho do Governo de Macau ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, António Manuel de Noronha, em que acusa a recepção do aviso de 1826-12-16, relativo ao cumprimento do decreto de 1826-09-13, que determina a formação de uma colecção completa das leis, ordens, alvarás, decretos e mais ordens que têm sido promulgados, resolvidos e expedidos, desde 1603
- Ofício do magistrado do distrito de Xiangshan, Xu, ao procurador de Macau, sobre a informação aos estrangeiros, residentes em Macau, da exibição das cabeças dos 14 piratas que foram punidos com a pena de decapitação, em Macau e na costa da província de Guangdong, a fim de mostrar que a lei imperial é implacável para com os criminosos
- Carta de José Caetano Pinto de Almeida ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre a aplicação indevida da Lei Testamentária de 1769
- Repostas dos PP. Gerbillon, e Bouvet a intimação das ordens de Roma, que lhes fez o P. Reitor Suares aos 18 de Abril de 690.
- Carta do ouvidor-geral de Macau, desembargador Miguel de Arriaga Brum da Silveira, a [D. João] (príncipe regente de Portugal), sobre a recepção e publicação das leis, alvarás e decretos.
- Carta régia sobre a má situação na região sul. Propõe o envio de uma frota chefiada por um capitão competente.